Pacto Federativo: Efraim prevê retirada de trecho que extingue municípios

Apesar de figurar entre os aliados do Governo Federal, o deputado federal Efraim Filho (DEM), declarou, em entrevista nesta sexta-feira (22) que acredita que o trecho do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes será retirado do texto original. O parlamentar deixou claro que seu posicionamento é contra a proposta, sobretudo porque conhece a realidade de perto desses municípios e sabe dos avanços que foram alcançados pelos distritos que conquistaram sua emancipação.

Segundo Efraim, se o problema está em torno do pagamento do salário de prefeitos, vereadores e secretários, uma nova solução deve ser elaborada, em vez de penalizar todo um povo, seus costumes e suas conquistas.

“A minha posição é contrária. Eu conheço a realidade dos pequenos municípios, com quase todo mundo que eu converso, que é a favor da Proposta, a justificativa é porque se paga salário a prefeito e vereador de pequenas cidades, se o problema é esse que se busque uma nova solução, se cobre um salário adequado, se reduza os vencimentos, agora extinguir um município não é solução. Existe a história de um povo, de uma terra, de uma gente que não pode se acabar para dizer que a justificativa é deixar de pagar salário de prefeito, vereador e secretário. É muito pequeno isso para justificar a extinção de um povo. E quem tem família ou raízes no interior sabe que antigos distritos que viraram cidades hoje evoluíram e oferecem serviços de educação, de saúde melhor para população. Distritos quem permaneceram distritos hoje estão relegados a 2º plano, abandonados e não conseguiram evoluir da mesma forma. Então dizer que uma pequena cidade que como Várzea, que produziu campeões de Olímpiada de Matemática, talvez se tivesse distrito não tivesse a educação que tem”, ressaltou.

A proposta, se aprovada, também afetará os cofres públicos da Paraíba, já que o dinheiro economizado voltará para União, em vez de ser rateado entre os municípios.

“A Paraíba perde dinheiro com essa medida, porque o FPM que um município de 5 mil habitantes tem, com outro também de 5 mil habitantes, se eles se juntam, não fica o mesmo recurso não. Esse recurso volta para União. A Paraíba perderia nesse cenário. Eu não apagaria a história de um povo, de uma terra, de uma gente só para economizar salário, por isso acredito que essa é um trecho que provavelmente pode cair”, alertou.
De acordo com a proposta, os estados mais afetados do Brasil são Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

“Eu entendo quem quer acabar, mas eu conheço a realidade. Uma pessoa que nasce em uma cidade de pequeno porte não pode está condenada a não ter os serviços. A saída é criatividade na hora de explorar a vocação economia daquele município e não extinguir”, defendeu.

PB Agora