Por pbagora.com.br

O Senador Efraim Morais (Democratas-PB), que é titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), acaba de ser indicado pelo seu partido, para assumir duas importantes funções naquela Comissão: fará parte do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias junto à CMO e assumirá uma das Relatorias Setoriais da Proposta Orçamentária 2010.

A Comissão Mista de Orçamentos é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, encarregada de examinar e emitir parecer sobre os projetos e contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, e responsável pela apreciação e aprovação dos orçamentos da União e dos Créditos Adicionais (Suplementares, Especiais e Extraordinários) abertos no decorrer do ano.

Cabe ainda à CMO, examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Senado e da Câmara.

PB Agora

 

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