O senador Efraim Filho (União-PB) revelou nessa segunda-feira (08) que ele e outros líderes partidários vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de setores da economia.
Segundo o autor da lei que prorrogou a desoneração para 17 setores até 2027, o pedido será apresentado a Pacheco em reunião prevista para esta terça-feira (09). A devolução significa, na prática, que o Congresso Nacional sequer discutirá a proposta do Executivo.
“A edição da medida provisória foi uma tentativa de o governo impor uma agenda para a qual ele não tinha votos para sustentar em plenário. O encaminhamento que vamos levar na reunião é de devolução da MP. Seria a decisão técnica e política mais acertada”, sinalizou o congressista paraibano, que considera a iniciativa do Executivo “uma afronta ao Congresso” e uma tentativa de “derrubar a derrubada do veto”.
Caso o presidente do Senado opte por aceitar a tramitação da medida provisória, os parlamentares trabalharão, de acordo com Efraim Filho, para, ao menos, excluir do texto a reoneração dos setores. Outro trecho do texto também acaba com incentivos fiscais para o setor de eventos e limita a compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra o poder público.
PB Agora
Equipamentos vão trazer economia de mais de R$ 100 mil por mês. O Hospital Napoleão…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23).…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizou,…
Mesmo após romper com a base governista ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Estado,…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…