O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), participa na manhã desta
sexta-feira, 04, no SEST/SENAC, do encontro promovido pela Confederação
Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as
Endemias (ACE) do Estado da Paraíba, presidida pelo Sr. Francisco da Chagas
Coelho de Araújo ( Kiko Chagas).
O encontro pretende discutir a importância da e PEC 391/2009, que estabelece
o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) para os Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)., e já
foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados.
Efraim Filho foi membro da Comissão que analisou a PEC 391/2009 no Congresso
Nacional antes dela ir a plenário e defendeu a aprovação da matéria nas
audiências públicas realizadas pela comissão.
Para o deputado, o trabalho dos agentes é como o dos políticos. “Eles também
precisam estar presentes no dia-a-dia das pessoas. São procurados para
resolver os mais diversos problemas e, muitas vezes, ainda precisam ouvir
dúvidas e queixas de áreas completamente diferentes daquelas em que
trabalham”, comparou.
Com a aprovação em 2º turno que deve ocorrer ainda esse mês e regulamentação
da PEC o Piso Salarial dos ACS e ACE será de R$ 930,00.
“Aprovar a PEC 391/09, é investir na prevenção, é evitar custos, já que
tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às
Endemias atuam na prevenção de doenças, orientando e educando a população”,
justificou Efraim Filho
A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e retornará
para o Plenário, para ser aprovada em segundo turno.
Assessoria
