Durante participação em reunião da Confederação Nacional de Municípios, o deputado federal e senador eleito, Efraim Filho, defendeu uma discussão ampla sobre o equilíbrio do pacto federativo, a fim de desafogar o orçamento dos municípios.
De acordo com Efraim muitas responsabilidades acabam sendo transferidas para as gestões municipais, porém estas não são acompanhadas da devida transferência de receitas.
Efraim citou o exemplo das Guardas Municipais e das creches, que são de responsabilidade dos municípios que muitas vezes não encontram, dentro das suas receitas próprias, meios de custear essas responsabilidades.
O parlamentar reforçou que os congressistas têm que se atentar a isso e já que a discussão desse pacto federativo é essencial para as cidades, sobretudo as de menor porte.
“Reforma tributária, tem que se discutir o equilíbrio do pacto federativo, isso é essencial, poderia falar uma hora sobre isso porque qual é o resumo do que falaram aqui, dois exemplos – guardas municipais e a questão das creches: se transfere muitas responsabilidades para os municípios mas não é acompanhado da transferência de receita, então vem o ônus para o município, é o município que toma conta, mas a receita fica concentrada nos Estados e na União” argumentou.
PB Agora
