Efraim aprova projeto que isenta idosos do IR

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de autoria do senador Efraim Morais (DEMOCRATAS-PB). A proposta concede isenção progressiva do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados, a partir dos 66 anos de idade. Nesta faixa, o desconto previsto é de 20% do montante, aumentando progressivamente até 100%, para contribuintes de 70 anos de idade. A isenção se aplica até o limite de R$ 3,8 mil mensais.

Durante a reunião, o senador Efraim Morai, autor do PLS 421/07, disse que a proposta alivia a tributação dos aposentados, pensionistas e militares da reserva, porque o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito à vida.

De acordo com Efraim, a isenção será concedida de forma progressiva e terá inicio quando o contribuinte completar sessenta e seis anos, incidindo no percentual de 20%, e alcança 100% dos rendimentos quando o aposentado completar setenta anos.

O objetivo do projeto lembrou o senador, é proporcionar mais disponibilidade de recursos aos aposentados idosos. “O avançar da idade, ao mesmo tempo em que reduz a capacidade de trabalho, aumenta a necessidade de gastos com saúde, em razão do acontecimento de moléstias degenerativas e crônicas, que exigem tratamentos longos e onerosos”, disse Efraim..

O projeto recebeu do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), parecer favorável, com uma emenda que preserva os contribuintes com remuneração mensal até R$ 1372,81 que já são beneficiados de isenção total de IR, pessoa física, independente de sua idade. Ele apresentou uma segunda emenda para fixar um teto mensal de R$ 3800,00 para a aplicação do desconto sobre a tributação do IR. O projeto e as emendas foram aprovados e vão à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde podem ser votados em decisão terminativa.
 

PB AGORA