EFEITO CÁSSIO: posse de senador eleito pelo Amapá não será imediata

EFEITO CÁSSIO: posse de senador eleito pelo Amapá não será tão imediata, avisa Secretário do Senado

Questionado sobre a situação de João Capiberibe (PSB), autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a tomar posse no Senado, Ciro Nogueira disse que o caso só será discutido pela Mesa quando a Justiça Eleitoral do Amapá se manifestar sobre a decisão do STF.

– O Senado ainda não foi comunicado sobre a decisão. Quando acontecer, o presidente vai reunir a Mesa e nomear um relator para que, num prazo de cinco dias, apresente seu relatório – explicou Ciro Nogueira.

Capiberibe foi o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá, mas foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.

Em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, havia decidido a favor da diplomação de Capiberibe, mas em seguida foi apresentado um recurso contra essa decisão – recurso agora indeferido pelo Supremo. Para tomar posse no Senado, Capiberibe precisa ainda ser diplomado pela Justiça Eleitoral do Amapá.

No lugar de Capiberibe, assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro na disputa. A primeira vaga do estado é de Randolfe Rodrigues (PSOL).
 

Agência Senado