O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresenta na manhã desta quinta-feira (19) depoimento ao Conselho de Ética que investiga acusação de que o deputado afastado teria mentido à Câmara sobre possuir contas no exterior.
Durante a sua defesa, ele pediu a troca do relator do seu processo no Conselho, o deputado Marcos Rogério (DEM-GO), da mesma forma que ocorreu com o relator anterior, Fausto Pinato (PP-SP). “[Marcos Rogério faz parte do] Partido integrante ao bloco do qual faço parte. Obviamente, [a relatoria] será contestada”, defendeu Cunha. “O relator não pode pertencer ao mesmo bloco.”
Durante o breve depoimento que deu, Eduardo Cunha reafirmou não ter mentido sobre posse de contas não declaradas fora do país. “Todas as minhas contas estão declaradas no meu Imposto de Renda. (…) Sou beneficiário de uma trust, os investimentos e patrimônios não me pertenciam”, disse. Trust é uma modalidade econômica em que empresas se unem, mas sem perder a autonomia.
O depoimento dele hoje (19) é o último das oitivas e, a partir daí, começa o prazo de dez dias para que o relatório do processo, a ser preparado pelo deputado Marcos Rogério, seja apresentado. Cunha veio acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. O conselho investiga se houve quebra de decoro de Eduardo Cunha por supostamente ter mentido durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando ele negou a existência de contas no exterior em seu nome.
A expectativa da defesa de Cunha é que Marcos Rogério entregue o relatório antes mesmo do prazo final previsto, que seria o dia 30 de maio. Marcelo Nobre tem afirmado que vai recorrer à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR), se o relator decidir incluir no texto a acusação de vantagens indevidas. Rogério disse que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução, dando mais tempo para a defesa de Cunha se manifestar.
No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.
*IG Com informações da Agência Brasil
Foto: Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
