“É impossível executar aumento proposto”

Braço forte de RC diz que é impossível executar na folha aumento proposto pela oposição; impacto é de R$ 7mi/mês

A secretária de Administração do Governo da Paraíba, Livânia Farias, classificou, nesta segunda-feira (13), como sendo impossível executar na folha de pagamento o aumento de quase 6% proposto através das emendas da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado e aprovado pelos deputados na última semana.

Livânia revelou que alguns estudos estão sendo realizados e, preliminarmente, já foi constatado que o impacto da medida nos cofres públicos, caso esse aumento fosse sancionado, seria de R$ 7 milhões por mês.

Segundo ela, a administração estadual não dispõe desses recursos e não poderia gerar essa despesa sem fonte de receita para suprir a demanda. A secretária, no entanto, esclareceu que a folha de pagamento terá reajuste, porém, não o proposto pela bancada de oposição.

“Ao contrário do que estão dizendo, que a folha não vai ter aumento, eu digo que ela vai ter aumento sim. Não deu ainda para nós concluirmos os trabalhos em cima das emendas apresentadas, mas preliminarmente, iria ter um aumento de mais e R$ 7 milhões ao mês se forem aplicadas todas as emendas”, destacou.

A secretária informou ainda que o procurador chefe do Estado, Gilberto Carneiro, junto com a consultoria, está analisando a situação jurídica para repassar para o governador Ricardo Coutinho o estudo e o impacto para que seja tomada uma decisão viável com as condições financeiras dos cofres públicos da Paraíba.
Livânia ‘bateu o pé’ e atestou que um aumento nas condições propostas pela oposição, neste momento, é inviável.

“Não tem como dá um aumento de 5,84%, pois o Estado não tem condições para isso”, asseverou.

Livânia ainda condenou o fato dos deputados saírem de suas atribuições e decidirem, por conta própria, gerar despesas para o executivo sem realmente conhecer a situação do Estado.

“Acho que o poder legislativo deveria também fazer um estudo de impacto da folha para não confundir a população e nem a opinião publica que merecem respeito”, alfinetou.

Ricardo Coutinho vê inconstitucionalidade

O governador Ricardo Coutinho, também nesta segunda-feira (13), lamentou a atitude da bancada em decidir aumentar, de forma inconstitucional, as despesas do Estado.

“Eu, os servidores, quem fez as emendas, o papa, todo mundo sabe que é inconstitucional essa medida, por que se eles não souberem, não podem exercer o mandato e a base elementar de um mandato é que as pessoas saibam minimamente o que fazer lá dentro, e as quais atribuições eles estão submetidos”, alfinetou.

PB Agora