O presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), distribuiu nota no final da manhã deste sábado, assumindo posição diante das informações de que o Tribunal de Contas do Estado, acatando denúncia do Ministério Público, teria detectado contratações irregulares na Casa.
Na nota, Durval Ferreira procura minimizar o fato e reafirma a disposição de sua gestão pela transparência e respeito ao dinheiro público.
Veja a nota, na íntegra:
NOTA
Diante das informações publicadas pela imprensa de que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu receber denúncia formulada pelo
Ministério Público contra a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), apontando possíveis irregularidades na contratação temporária de servidores
para funções permanentes, o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), esclarece:
1 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está dentro da sua função de fiscalizar e orientar os gestores públicos, primando pela legalidade,
transparência e publicidade dos atos administrativos, e a CMJP seguirá todas as orientações estipuladas pelo TCE, que, aliás, vem fazendo um excelente
trabalho, inclusive de parcerias com a própria Câmara pessoense;
2 – Responsabilidade na gestão pressupõe ação planejada e transparente, em que se previne riscos e efetivas correções capazes de afetar o equilíbrio
das contas, mediante cumprimento de metas, pré-requisito que a Câmara vem buscando dentro da atual gestão; e
3 – A Câmara acata a orientação do TCE e o presidente da Casa fica no aguardo da notificação, mas adianta que já vem tomando providências desde à
época em que a Câmara tomou conhecimento da respectiva denúncia.
Durval Ferreira (PP)
Presidente da CMJP
PB Agora
