O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, decidiu encaminhar consulta ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de esclarecer quem deve ser empossado na vaga deixada por Edmilson Soares (PSB). Durval pretendia dar posse ao pastor Edmilson, primeiro suplente da coligação formada pelo PSB/PRTB/ PRB/PP. Ocorre que o segundo suplente padre Adelino também está pleiteando a vaga.
Ele alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a vaga em caso de renúncia pertence ao partido e não a coligação. Padre Adelino é o primeiro do PSB, partido ao qual Edmilson Soares é filiado. Já o pastor Edmilson pertence ao PRB, que faz parte da coligação que elegeu Edmilson Soares nas eleições de 2008
Padre Adelino requereu a imediata efetivação de sua posse, sob pena do presidente da Casa, Durval Ferreira, sofrer ação perante o próprio Supremo Tribunal Federal, além de responder por crime de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Em resposta, Durval Ferreira informou que o pedido foi analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa, que em seu parecer recomenda que antes de dar posse ao suplente, seja formulada consulta ao Tribunal Regional Eleitoral, a fim de esclarecer se deve ser empossado o primeiro suplente da coligação ou o primeiro suplente do partido.
Lana Caprina
