Na abertura do período legislativo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (17), o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), enfatizou em seu discurso que irá primar por duas palavras chaves: harmonia e continuidade.
“Dando continuidade ao nosso trabalho e preservando a harmonia entre os Poderes, vamos contribuir para o fortalecimento das instituições Executiva e Legislativa, primando sempre pela participação, transparência, legalidade, eficiência e eficácia das nossas ações”, destaca o presidente em um dos pontos do seu discurso, que pode ser lido na íntegra a seguir:
“Senhor prefeito Ricardo Coutinho,
Vereadoras e vereadores,
Senhoras e senhores presentes,
Amigas e amigos da imprensa,
Telespectadores da TV Câmara,
Moradores da cidade de João Pessoa,
Estamos hoje iniciando os trabalhos da 15ª Legislatura da história do Poder Legislativo da Capital paraibana. Assim, a Câmara Municipal de João Pessoa, ancorada na pluralidade de idéias e nos encontros de ações em prol da população pessoense, inicia mais uma etapa da vida político-administrativa da cidade.
Sempre é bom enfatizar as três funções primordiais do Poder Legislativo: representar os habitantes desta cidade, legislar sobre os assuntos de interesse da população e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Só essas três premissas bastariam para colocar a Câmara de Vereadores, assim como qualquer outro nível de Parlamento, estadual ou federal, num patamar de destaque dentro do regime democrático representativo.
Porém, a importância do Poder Legislativo Municipal vai além do seu papel dentro do conceito Republicano que rege o nosso país. Nós, os vereadores, somos aqueles parlamentares da linha de frente da democracia. Somos os mais próximos do povo. E, perante a sociedade, nos é imputado ainda mais responsabilidades. Nós, os 21 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa, temos essa consciência, essa responsabilidade.
Juntamente com a 15ª Legislatura, iniciam-se, também, os trabalhos da 46º Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2009-2010.
E essa Mesa Diretora, composta por mim, Zezinho do Botafogo, Geraldo Amorim, Benílton Lucena, Mangueira e João Corujinha, vai primar pela responsabilidade assumida perante a população que nos elegeu, para representá-la condignamente. E para isso contamos com a colaboração dos demais vereadores-companheiros e companheiras: Hervázio Bezerra, Tavinho Santos, Bruno Farias, Pastor Edmílson, Eliza Virgínia, Sérgio da Sac, Felipe Leitão, Fernando Milanez, João dos Santos, Luciano Cartaxo, Luís Flávio, Marcos Vinícius, Raíssa Lacerda, Sandra Marrocos e Bira.
Mantendo o equilíbrio, a independência, a harmonia entre os Poderes constituídos, acredito que o Poder Legislativo possa compartilhar com o Poder Executivo um projeto de uma cidade cada vez melhor. Vamos estar sugerindo adequações exeqüíveis e pensando sempre no amanhã coletivo.
Estamos aqui, senhor prefeito e senhoras e senhores parlamentares, renovando o desejo de sermos parceiros da harmonia entre os Poderes, mantendo sempre a vigilância redobrada em prol da cidade de João Pessoa.
Assumi pela segunda vez a Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa e o voto de confiança depositado nesta atual Mesa me dá a certeza de que vamos primar por duas palavras chaves: harmonia e continuidade. Da harmonia já ressaltamos a importância. Quanto à continuidade refiro-me ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos por esta Casa. Um trabalho profícuo e satisfatório, que nos será referência para o que vamos empreender nos próximos dois anos.
Encerramos o ano de 2008 comemorando a produção e a qualidade do trabalho legislativo. No ano passado, foram realizadas 106 sessões ordinárias e apreciadas três mil e novecentas matérias, entre projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, requerimentos, emendas à Lei Orgânica do Município e projetos de lei complementar.
O trabalho empreendido na legislatura anterior foi bastante positivo. Aprovamos projetos importantes para a cidade, como a atualização do Código Tributário, as leis orçamentárias e a atualização do Plano Diretor de João Pessoa. Essa última definindo as diretrizes do planejamento urbano da cidade para os próximos 30 anos.
A Câmara também apreciou 42 projetos de lei, duas medidas provisórias e quatro projetos de lei complementar de autoria do Executivo, assim como os 15 vetos que foram enviados pela administração municipal. Dentre os projetos do Executivo aprovado pela Câmara estão a regulamentação da lei em benefício de micro e pequenas empresas e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da área da Saúde.
Temos que destacar também a participação popular na Câmara dos Vereadores, que foi viabilizada pelas mais de 50 audiências públicas e centenas de sessões especiais realizadas ao longo da última legislatura, com o objetivo de ampliar os debates sobre os problemas da cidade e sobre os projetos desenvolvidos para João Pessoa.
Ao realizar as audiências públicas, a Câmara dá um verdadeiro exemplo de exercício da democracia, oferecendo a todos os cidadãos pessoenses a oportunidade de expressar idéias, opiniões e sugestões, participando ativamente das decisões sobre o futuro da nossa Capital.
No que diz respeito à gestão interna desta Casa, temos muito a comemorar, como o chamamento de 32 concursados; a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; a aquisição de um novo prédio; cursos de capacitação; e tantas outras realizações tão bem disseminadas pela cidade.
Aproveitando a oportunidade, quero aqui fazer um agradecimento especial. Agradeço a dedicação e o envolvimento de todos os servidores da Casa, inclusive à equipe que compõe a Escola do Legislativo, instalada em dezembro do ano passado e que vem trabalhando com afinco. Por isso os meus agradecimentos à diretora da Escola do Legislativo, Fátima Telino, e à sua equipe de apoio, formada por Sílvia e Henrique.
Em pouco tempo de funcionamento, a Escola do Legislativo já desenvolveu treinamentos para a formação de servidores multiplicadores, que atuam em todos os setores da Casa, além de um workshop, com palestras e oficinas, dirigido aos novos assessores parlamentares que estão chegando ao Legislativo.
Assim, senhor prefeito Ricardo Coutinho, senhoras e senhores parlamentares, dando continuidade ao nosso trabalho e preservando a harmonia entre os Poderes, vamos contribuir para o fortalecimento das instituições Executiva e Legislativa, primando sempre pela participação, transparência, legalidade, eficiência e eficácia das nossas ações.
Deus continuará conosco nesta missão. E de forma conseqüente, a paz e a esperança, em dias cada vez melhores, vão estar sempre entre nós.
Meu muito obrigado a todas e a todos.”.
CMJP
