Durval cobra uma participação maior de toda a sociedade nos debates sobre a LDO
“As entidades de classe, associações de bairros, moradores das comunidades,
sindicatos, enfim, toda a sociedade, de um modo geral, tem o dever e a
obrigação de participar das audiências públicas que começaram ontem no
plenário da Casa e vão expor, detalhadamente, a mensagem do Executivo sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)”. Foi o que declarou nesta
terça-feira o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval
Ferreira (PP).
Segundo ele, a sociedade vai poder, durante essas audiências, conhecer, com
detalhes, quais são as prioridades, as ações e qual é o planejamento de
trabalho das secretarias e órgãos auxiliares da Prefeitura da Capital para o
exercício financeiro de 2011. “Por isso que é muito importante que a
população pessoense participe, através das entidades, sindicatos e
associações, e possam discutir, apresentar propostas e fazer suas
reivindicações para aperfeiçoar a LDO e, consequentemente o Orçamento Anual
do Município que será encaminhado a Câmara até o final do ano”, avalia.
Durval explica que a LDO, na verdade, estabelece metas e diretrizes para a
elaboração do Orçamento anual de João Pessoa. “Ou seja, baseado nessas
metas, a administração estabelece uma previsão orçamentária para a execução
de ações, obras e garante, se possível, margem até para reajuste salarial”,
acrescenta.
O vereador informa que, além das audiências, a sociedade poderá obter um
conhecimento maior sobre a LDO através do portal da Câmara, onde haverá,
sempre atualizada, informações sobre o assunto ou na própria administração
municipal, entrando em contato diretamente com as secretárias, órgãos e
diretorias. “São informações que qualquer pessoa poderá ter acesso”,
ressalta.
Durval fez um balanço positivo das últimas audiências públicas, referente a
LDO, que aconteceram já na sua gestão à frente da mesa diretora da Casa. Mas
afirma: “a população, as entidades, sindicatos e associações precisam
participar mais, porque a matéria é de suma importância e traça, na verdade,
a cada ano, os destinos administrativos do nosso município”, completa.
Assessoria
