DUODÉCIMO: enquanto Judiciário lamenta, Legislativo destaca ajustes e defende RC

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na última quinta-feira (26) audiência pública para debater com Poderes e autarquias o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual 2018. Os valores apresentados referentes aos repasses do duodécimo, no entanto, não agradaram a todos, a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Com a presença do secretário de Estado de Planejamento da Paraíba, Waldson de Souza, a Casa cumpriu seu rito regimental apresentando aos órgão estaduais presentes a previsão do Governo do Estado para o próximo ano, orçado em R$ 11,05 bilhões. 2,07% menor que orçamento previsto para 2017. Na ocasião, o TJPB foi representado pela presença do juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, que demonstrou preocupação em relação ao valor do repasse. “Tudo sofreu aumento e o TJPB precisará, necessariamente, fazer repactuação de contratos. Também recebemos, constantemente, decisões judiciais que determinam a posse de servidores, em decisões transitadas em julgado. Então, esse congelamento é extremamente preocupante”, argumentou.

Já o presidente do Poder Legislativo da Paraíba, o deputado Gervásio Maia, ressalta a necessidade da realização de ajustes em um cenário de crise econômica nacional. De acordo com o parlamentar, o governador atendeu a todas as solicitações que foram feitas pelos Poderes. "É inegável que estamos vivendo um momento político e econômico muito profundo no país e que isso impõe ajustes", explicou. Gervásio lembrou que em seu primeiro ano de gestão, foi necessário adequar o funcionamento da Casa ao orçamento destinado ao Poder. "Lá na Assembleia nós fizemos muitos ajustes e continuamos a fazer para que possamos nos adequar a realidade do nosso país", afirmou.

Gervásio Maia acrescentou ainda que a gestão do governador Ricardo tem honrado compromissos com fornecedores e com servidores e destacou que outros estado vistos como mais ricos que a Paraíba estão atrasando pagamento de seus funcionários. "O estado vizinho, o Rio Grande do Norte, a folha de pessoal está atrasada, não existem obras. Estados ricos do Sul e do Sudeste também não estão conseguindo cumprir com suas obrigações. A Paraíba tem sido diferente e tem se destacado nacionalmente por isso", declarou o presidente da Assembleia.

PB Agora