DOU publica acórdãos e reafirma elegibilidade de Cássio

A edição do Diário da Justiça da União teve um sabor especial para o advogado Luciano Pires. O Diário trouxe os acórdãos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, assegurando o mandato de Cássio como senador da República.

No texto do acórdão, a afirmação mágica que Luciano Pires apontava: o prazo de inelegibilidade de Cássio, fruto de decisão transitada em julgado, já foi cumprido. “Está lá, como sentenciou o ministro Joaquim Barbosa, Cássio já cumpriu sua inelegibilidade, estando totalmente apto para exercer todos os seus direitos políticos”, declarou Pires.

O STF, que barrou a aplicação da Ficha Limpa para 2010, assegurando assim a posse de Cássio no Senado, decidiu pela adoção dela a partir das eleições de 2012.

Para Pires, a Ficha Limpa não atinge mais o senador Cássio Cunha Lima. De toda forma, segundo consta, Cássio não interesse algum em participar das eleições que se seguem. Seus planos o levam para o distante ano de 2018.

Mas, como ele mesmo sempre diz, é bom ter o “passaporte” em mãos.

• Luís Tôrres