O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) teve negado o pedido para veiculação da propaganda partidária em 2014. A decisão foi do juiz Rudival Gama do Nascimento.
Em sua decisão, o magistrado segue entendimento do Ministério Público Eleitoral que opinou pelo indeferimento do pedido, sob a alegação de que o partido não atende o que determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro alvo da justiça foi o PROS
O juiz Rudival Gama do Nascimento negou pedido da direção estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), comandado pelo deputado federal Major Fábio, para veicular propaganda partidária no rádio e na televisão primeiro semestre de 2014.
Em seu despacho, o magistrado segue entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que opinou pelo indeferimento da pretensão da legenda, diante da intempestividade do pedido.
O juiz argumentou que o PROS não cumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao protocolizar apenas no último dia 4, o pedido para veiculação da propaganda partidária. “A Resolução n 20.034/1997 em seu artigo 5 preconiza “que os pedidos de veiculação partidária devem ser manejados até o dia 1 de dezembro do ano anterior à transmissão”.
Redação
