Discussões sobre a LDO na CMJP na próxima semana

 As tardes do Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na semana
que vai de 27 a 29 de maio serão movimentadas pelas discussões em torno da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014.
As audiências públicas acontecem na segunda-feira (27), terça-feira (28) e
quarta-feira (29), sempre às 15h30.

O presidente da CFO e o relator da LDO, vereadores Raoni Mendes (PDT) e
Marco Antônio (MD), respectivamente, convidam as entidades representativas
da sociedade, autoridades, cidadãos pessoenses, servidores municipais e a
quem possa interessar a participarem das audiências, nas quais serão
apresentadas as propostas de direcionamento do orçamento de 2014.

Na segunda-feira (27) acontece a terceira audiência pública da LDO, que vai
dabater questões referentes ao Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do
Vice-Prefeito; Procon; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do
Consumidor; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política
(Segap); Procuradoria Geral do Município (Progem); Secretaria das Finanças
(Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Instituto de Previdência do
Município (IPM); Secretaria da Receita Municipal (Serem); e
Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur).

Já na terça-feira (28) será realizada a quarta audiência pública, que vai
discutir assuntos relativos à Secretaria do Meio Ambiente (Semam);
Secretaria do Turismo (Setur); Secretaria Municipal da Habitação Social
(Semhab); Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb); Fundo Municipal do Meio
Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de
Infraetrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan);
Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana (Semob).

Na quarta-feira (29) acontece a quinta e última audiência pública para
debater a LDO, na qual serão apontadas as mentas e prioridades para a
Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Agência de Desenvolvimento dos
Pequenos Negócios; Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios
(Empreender-JP); Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo
Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de
Assistência Social; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres (SPPM); Secretaria da Comunicação Social (Secom); Secretaria da
Transparência Pública (Setransp); Fundo de Desenvolvimento do Município; e
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania.

Na última semana já foram realizadas duas audiências: na quarta-feira (22)
foram apresentadas as metas e prioridades para a Secretaria Municipal da
Saúde (SMS), Fundo Municipal da Saúde, e Instituto Cândida Vargas (ICV); e
na quinta-feira (23) para a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec),
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria
de Ciência e Tecnologia (Secitec), Fundação Cultural de João Pessoa
(Funjope) e Fundo Municipal de Cultura (FMC).

*LDO – Prazo para apresentação de emendas*

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo
as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, bem como
orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre as
alterações na legislação tributária, em gastos com pessoal, política fiscal
e transferências do município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que,
após a aprovação, devolve-a ao Executivo para sanção.

A data limite para apresentação de emendas ao projeto da LDO junto à
Comissão de Finanças e Orçamento será o dia 7 de junho, até as 17h, no
gabinete do relator, vereador Marco Antônio.

Ascom