Dirigente do PSB leva R$ 280 mil ao deixar cargo

Amaral recebeu indenização por ter sido oficialmente ‘demitido’ da diretoria-geral da ACS; no mesmo dia foi nomeado para conselhos da Itaipu e do BNDES

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, recebeu pelo menos R$ 280 mil dos cofres públicos ao sair em março da diretoria-geral da Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade dos governos do Brasil e da Ucrânia para gerir o principal programa espacial brasileiro, que passa por grave crise financeira. Amaral recebeu esse dinheiro porque conseguiu ser oficialmente "demitido" do cargo.

Em entrevista gravada ao Estado, o dirigente do PSB afirmou que foi ele quem decidiu sair da direção da ACS, ainda durante as eleições 2010. "Eu quis. Pedi e acertei com a presidente Dilma antes do processo eleitoral", afirmou. Ele contou, porém, que negociou com o governo federal para ser demitido. "Eu pedi para ser demitido, todo mundo faz isso. Não posso ser crucificado por isso", afirmou.

A receita da empresa é 100% de origem pública. Por ser uma parceria internacional, seus funcionários são contratados pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e têm carteira assinada. Ao ser atendido no desejo de ser demitido, o dirigente do PSB e ex-ministro de Ciência e Tecnologia fez um grande negócio, porque teve direito às indenizações de demissões sem justa causa – os R$ 280 mil foram pagos pela ACS incluindo, por exemplo, os 40% de multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses valores ainda não incluem o saldo do FGTS que Amaral pôde sacar por ter sido demitido.

No mesmo dia da demissão, Amaral foi nomeado para integrar os conselhos da Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos salários somam cerca de R$ 25 mil. A chefe de gabinete de Amaral na ACS, Patricia Patriota, filha do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), também conseguiu ser demitida e recebeu cerca de R$ 55 mil.

A assessoria da Presidência disse que não confirma a versão de Amaral sobre o acordo para ser demitido. Informou que a Presidência decidiu por sua saída e que ele "foi exonerado por ter cumprido uma missão e ter encerrado um ciclo na empresa". A ACS, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, está paralisada. Criada em 2007, já recebeu R$ 218 milhões do governo brasileiro e R$ 98 milhões da Ucrânia num projeto orçado em R$ 1 bilhão.

Cortes. O Estado revelou na quinta-feira que o projeto empacou depois que a presidente Dilma Rousseff cortou seu orçamento e determinou auditoria nas contas da empresa e na execução da parceria. A exoneração de Amaral foi publicada no dia 28 de março no Diário Oficial da União com as assinaturas da presidente Dilma Rousseff e do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Ele ganhava R$ 30 mil mensais. Naquele dia, foram divulgadas as indicações para ele assumir uma vaga na Itaipu e outra no BNDES.

A assessoria de Mercadante disse que ele foi exonerado da ACS pelo governo, mas não sabia que ele receberia a indenização.

Em duas entrevistas ao Estado na quinta-feira (leia abaixo), Amaral entrou em contradição e acabou contando que a demissão foi um acerto com o governo. Num primeiro momento, quando a reportagem ainda não tinha a confirmação de que ele havia sido demitido, o dirigente do PSB afirmou, durante entrevista sobre a crise do programa espacial, que pediu para deixar o cargo de comando do projeto. Após essa entrevista, a ACS confirmou que demitiu Amaral, em cumprimento ao acordo dele com o governo. Ele então se negou a comentar os valores recebidos sob a alegação de que é um problema dele e da empresa.

A ACS se negou a dar mais detalhes sobre a saída de Amaral. Por sua assessoria, argumentou que, embora receba recursos do governo brasileiro, é uma empresa pública internacional e, por isso, tem o direito de não revelar suas despesas internas. Por ser binacional, ela não presta contas a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Estadão