Diretora do TRE-PB diz que registros de candidaturas podem ser feitos monocraticamente

Com chapas fechadas, tanto para disputa majoritária, quanto para proporcional, todos os partidos que vão disputar as eleições deste ano na Paraíba registraram as respectivas atas das convenções dentro do prazo estabelecido pela Legislação junto à Justiça Eleitoral, que é de 24 horas após a realização do evento.

Até agora, apenas dois partidos solicitaram registros de candidaturas, o PSol e o Novo, e os pedidos já estão em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que deve incluí-los na pauta de julgamento dos próximos dias. Já que o prazo para impugnação de candidaturas dessas duas legendas, que tiveram editais publicados no último dia 1º, se encerrou ontem.

De acordo com Aline Vilar, coordenadora de Registro e Informações Processuais do TRE-PB, os pedidos de registros de candidaturas do PSol têm como relator o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Já os do Novo, do juiz Márcio Maranhão. “Se não houver pedidos de impugnação e toda a documentação estiver completa, atendendo todos os requisitos, os juízes relatores podem deferir o registro monocraticamente, sem a necessidade de submeter ao Pleno”, explicou.

A coordenadora disse ainda que o prazo para que os partidos efetuem o registro de candidaturas vai até o próximo dia 15. Após esta data, a Justiça Eleitoral ainda oferta um prazo extra, de 24 horas, para a solicitação de novas candidaturas que, porventura, ainda estejam indefinidas. Estas, por sua vez, devem ser solicitadas de forma individual.

Redação

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