Diplomação dos candidatos eleitos no último pleito em João Pessoa acontece nesta segunda-feira, 16 de dezembro

A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada nesta segunda-feira (16), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147. A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas durante o evento: 29 vereadoras e vereadores eleitos, 42 suplentes, além do prefeito reeleito, Cícero Lucena (Progressistas), e do vice-prefeito Léo Bezerra (PSB). A cerimônia marca a conclusão oficial do processo eleitoral na capital paraibana.

A diplomação é um ato oficial previsto na legislação eleitoral brasileira, que simboliza o encerramento do processo eleitoral e certifica que os candidatos eleitos estão aptos a assumir seus respectivos cargos. Durante a solenidade, os eleitos recebem o diploma emitido pelo Foro Eleitoral, documento que serve como comprovação legal de sua eleição.

O evento ocorre após a apuração dos votos e o fim dos prazos para questionamentos ou contestações do resultado das eleições. O diploma é assinado pela autoridade eleitoral competente – no caso de João Pessoa, pela juíza da Junta Eleitoral – e é uma exigência para a posse, prevista para o início de 2025.

Nas eleições municipais, a diplomação é de responsabilidade das juntas eleitorais locais. Já em âmbito estadual e federal, o ato é conduzido pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nas eleições presidenciais, a cerimônia é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O calendário eleitoral determina que a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cada juízo eleitoral tem autonomia para definir a data e o formato da cerimônia, desde que respeite o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

PB Agora