O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, que acompanhou o voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Segundo o processo, Alecsandro teria obtido vantagem indevida na contratação de um show para uma festa pública em 2020. Em mensagens trocadas com o representante da empresa responsável pela banda, dois valores foram apresentados: um deles incluía propina para o gestor. Ao recusar o valor maior, o então prefeito pediu apenas o chamado “dinheiro do refrigerante”, expressão que, para o relator, representava uma forma de camuflar o recebimento indevido.
A defesa alegou que a expressão se referia a custos operacionais da festa, mas o tribunal entendeu que o contexto comprovava a intenção de obter vantagem ilícita. Além da pena de prisão, Alecsandro foi condenado ao pagamento de 206 dias-multa, calculados em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
As provas utilizadas no julgamento foram colhidas durante a Operação Rent a Car, que investigava fraudes em locações de veículos. Alecsandro chegou a ser preso durante as apurações, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 14 mil.
Durante o período em que esteve afastado do cargo, correspondente a todo o seu segundo mandato, o ex-prefeito foi alvo de quatro denúncias.
Apesar da condenação, foi assegurado ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não foram identificados, até o momento, os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
PB Agora
