Diferente do que ocorreu na PB, em MG detento vira vereador e vai receber R$ 9 mil/mês

 Em solenidade no plenário da Câmara Municipal de Caratinga (MG), algemado e vestindo o uniforme vermelho do sistema prisional de Minas Gerais, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42, tomou posse no cargo de vereador do município, distante 320 km de Belo Horizonte, nesta terça-feira (3).

Sob escolta policial, o agora vereador permaneceu por pouco mais de uma hora no local e fez o juramento solene da posse de cumprir a Constituição e as leis do país.

O caso teve um desfecho bem diferente do fato semelhante na Paraíba, isso porque Bira Rocha, mesmo preso, foi eleito vereador no município paraibano de Catolé do Rocha, a 430 km da capital João Pessoa. Mas a Justiça proibiu o candidato de tomar posse em 1º de janeiro de 2017. A decisão é da juíza Lílian Frassinetti Cananea, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e ganhou repercussão nacional pelo portal Congresso em Foco que deu amplo destaque ao assunto.

O presidiário já foi diplomado para o cargo de vereador por meio de uma procuração e não perde o direito ao cargo. Ele pode recorrer à Justiça Eleitoral e ser empossado. No entanto, para evitar a posse definitiva, o Judiciário precisa condená-lo em segunda instância em um dos seis processos que ele responde, tornando-o assim, um candidato ficha suja. Até o momento não há informação se ele já foi condenado ou absolvido. O PPS já o expulsou da legenda.

Bira está preso desde maio pelos crimes de pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica. Como a prisão dele é preventiva, e não houve condenação por órgão colegiado, Bira escapou de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 948 votos (5,42% dos válidos) e foi o sexto vereador mais votado, entre os 13 eleitos.

Já no caso mineiro, Ronilson Marcílio Alves,em sua posse,  fez um discurso antes de assinar o termo e juramento.
 

“Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi confiado, respeitar a constituição federal e a constituição do estado e a lei orgânica municipal e observar as leis, trabalhando pelo engrandecimento do município e o bem-estar de sua população”, afirmou o vereador preso. Na sequência, Alves assinou o termo de posse.

Reeleito em outubro do ano passado com 854 votos, Alves tornou-se alvo de investigação policial um mês depois, quando a PC (Polícia Civil) cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência e apreendeu documentos, equipamentos de informática e aparelhos celulares, e o conduziu para prestar esclarecimentos.

O parlamentar foi liberado em seguida, mas em dezembro, Alves foi preso em Cordeiro (RJ), distante 188 Km da capital fluminense, e transferido para a Penitenciária de Caratinga, preso em regime fechado.

De acordo com a PC, o caso segue em segredo de justiça.

O UOL não localizou o defensor de Alves. De acordo com informações da rádio Cidade, de Caratinga, o vereador é acusado de extorsão contra um padre do município. Ele e outras três pessoas, presas em flagrante pela mesma acusação, estariam exigindo R$ 200.000 do religioso para não divulgar vídeos íntimos.

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, o regimento interno da Casa dá o prazo de dez dias para o vereador que não compareceu à cerimônia oficial, realizada no domingo (1º), tomar posse. Assim, a Vara de Execuções permitiu a posse de Alves nesta terça-feira.

A assessoria da Câmara explica que o vereador do PTB vai receber em janeiro e fevereiro o subsídio mensal de R$ 9.015 como parlamentar, mesmo estando preso na Penitenciária de Caratinga.

PB Agora com UOL