O projeto de lei do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que mantém a desoneração da folha de pagamento em 2024 para 17 setores da economia e começa a reoneração gradual deve ser votado na próxima semana no Senado. Já há acordo para isso, segundo o autor do texto, e o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“Esperamos agora que, com a solução com os municípios, a votação ocorra na próxima terça-feira”, afirmou Efraim ao portal Congresso me Foco. “É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive seria um gesto também do Congresso Nacional, com os municípios brasileiros, que sabemos estão com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%. Esses três meses de alíquota a 8% deram um fôlego”.
Segundo Randolfe, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está dialogando com o presidente Lula (PT) para fechar os termos que o governo apresentará ao Congresso sobre o tema. Nesse meio tempo, o governo também espera que o Supremo Tribunal Federal aceite suspender a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela própria gestão petista sobre o tema, que deu o prazo de segunda-feira (20) para o retorno da cobrança de impostos da folha.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
A Prefeitura de Nova Floresta, município localizado na região do Curimataú da Paraíba, lançou na…
Através das suas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que a…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, lamentou a morte do vereador de João Pessoa, Edmilson…
Faleceu na madrugada deste domingo o vereador de João Pessoa e ex-deputado estadual Tanilson Soares.…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, neste domingo (21), nota de pesar pela morte…
Na última sexta-feira (19), a prefeitura de Cuité, no Curimataú da Paraíba, lançou edital para…