Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (1º) informa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada da campanha eleitoral online de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão.
Segundo a Folha, a decisão permite que a chapa volte a realizar propaganda eleitoral nos endereços digitais que já foram registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli também autorizou novamente o repasse de recursos de campanha e a participação do candidato em debates de rádio e televisão.
A decisão ocorre depois que a Justiça Eleitoral havia suspendido parte da campanha digital de Renan Santos. O motivo foi a identificação de que nem todos os perfis utilizados pelo candidato haviam sido registrados no sistema DivulgaCand.
De acordo com a reportagem, a situação foi corrigida posteriormente pela campanha. A questão ganhou relevância porque as regras eleitorais determinam que os perfis oficiais dos candidatos sejam informados à Justiça Eleitoral e retirados dos sistemas de recomendação das plataformas, evitando que conteúdos de contas oficiais sejam impulsionados organicamente para usuários que não as seguem.
A decisão anterior havia determinado a suspensão da propaganda digital, além de restrições relacionadas aos recursos de campanha e à participação em debates. A nova decisão de Toffoli reverteu essas medidas.
Ainda segundo a Folha de S.Paulo, a decisão provocou questionamentos dentro do próprio TSE. Alguns ministros defenderam que o caso fosse discutido pelo plenário da Corte.
O processo, portanto, continua em análise pela Justiça Eleitoral, enquanto a campanha de Renan Santos volta a ter autorização para utilizar os canais digitais que foram devidamente registrados.
Redalçai com Folha de S.Paulo.
