Derrota: Ministra Cármen Lúcia nega recurso de RC contra inelegibilidade; defesa emite nota

PUBLICIDADE

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia negou um dos recurso da defesa do candidato a senador da República pela Paraíba Ricardo Coutinho (PT). O processo estava parado desde o dia 15 de agosto, concluso para a decisão da magistrada.

Por conta de uma condenação no plenário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo está inelegível até 5 de outubro de 2022, data posterior do 1º turno das eleições deste ano, marcado para o próximo dia 2.

Agora, Ricardo tem mais outro recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo o relator é o ministro Luiz Fux, e outros dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa da defesa dele é que os méritos das ações sejam julgados apenas após a eleição.

O que diz a defesa

A defesa do ex-governador se manifestou por meio de nota na qual cita que ainda há outro recursos a serem julgados na Corte, a exemplo Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo partido Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.

Confira a nota:

Sobre a negativa de um dos recursos impetrados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante ressaltar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.

Além disso, corre, também, o recurso no TSE sobre o seu registro de candidatura. Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE. Seus votos permanecerão sendo computados e divulgados após as eleições de domingo, dia 02/10/2022.

Há poucos dias das eleições, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal na Paraíba. Nada vence o trabalho.

PB Agora

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais três cidades da PB

O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em mais três municípios…

20 de janeiro de 2026

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 538

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 539

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 540

Justiça da Paraíba marca para 20 de fevereiro audiência do padre Egídio

A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa redesignou para o dia 20 de…

20 de janeiro de 2026

Levantamento nacional aponta JP como a 4ª capital do NE e a 9ª do Brasil com melhor funcionamento da máquina pública

O levantamento nacional realizado pelo Ranking de Competitividade dos Municípios (acesse: rankingmunicipios.org.br), divulgado ontem pelo…

20 de janeiro de 2026

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 538

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 539

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 540

Empreender Paraíba abre inscrições com 1.050 vagas e R$ 8,4 milhões em crédito

As inscrições para o segundo ciclo do Programa Empreender Paraíba iniciam amanhã (21), a partir…

20 de janeiro de 2026

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 538

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 539

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/newpbagora/public_html/ext/accelerated-mobile-pages/components/loop/loop.php on line 540

Mesa Diretora, líderes e blocos: veja a força dos parlamentares paraibanos no Congresso Nacional

O Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, mas qual será…

20 de janeiro de 2026

TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das eleições; veja propostas sobre impulsionamento

Começou, ontem (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento…

20 de janeiro de 2026

Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/newpbagora/public_html/wp-includes/functions.php on line 5464

Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/newpbagora/public_html/wp-includes/functions.php on line 5464