Deputados paraibanos buscam informações sobre TCM no Ceará

 Alguns deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba visitaram, ontem, as dependências da Casa Legislativa cearense para trocar informações entre os dois parlamentos sobre a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não existe no estado vizinho. Apesar de possuir 39 cidades a mais que o Ceará, todas as contas das prefeituras e da gestão estadual na Paraíba são analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Alguns governistas defendem a implantação do TCM. Enquanto isso, a oposição paraibana é contrária e alega os impactos orçamentários que a construção do novo equipamento pode gerar. Eles utilizam como argumento para a não construção de um TCM na Paraíba a crise econômica pela qual passa o País.

A comitiva que visitou o Legislativo cearense foi liderada pelo presidente do Legislativo paraibano, Adriano Galdino (PSB), acompanhado dos parlamentares Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Lindolfo Pires (DEM), Rubens Germano (PSB) e Hervázio Bezerra (PSB).

Os convidados foram recepcionados por Domingos Filho, conselheiro do TCM Ceará, pelo deputado Zezinho Albuquerque (PROS), presidente da Assembleia do Ceará, e o deputado Odilon Aguiar (PROS).

Domingos Filho destacou o papel das assembleias legislativas como órgãos auxiliares dos tribunais de contas na condução do bom mandato de prefeitos no Estado. De acordo com o conselheiro, depois de terem demonstrado interesse de conhecer a estrutura do TCM Ceará, parlamentares paraibanos pediram visita ao Legislativo cearense.

Parcerias – O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, avaliou que as parcerias entre os poderes legislativos são sempre valiosas e disse haver certa preocupação dos parlamentares paraibanos em entender o processo de fiscalização das prefeituras no Ceará, buscando apoio e orientação, visando ao aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do estado vizinho.

"O TCM não é um órgão para punir as prefeituras, mas para orientar. E sei que é isso que eles querem, orientar os prefeitos", destacou Albuquerque. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, salientou a necessidade de aproximar os órgãos de controle do dia a dia das gestões municipais. Segundo o parlamentar, o objetivo não é somente punir os gestores que cometeram irregularidades, mas criar mecanismos que evitem tais falhas.

Diário do Nordeste