Deputados elogiam ato sobre mudança de horários das sessões

O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz, na edição desta quarta-feira
(31.08), a publicação do Ato do Presidente nº 094/2011, que dispõe sobre a
mudança de horário da realização de sessões especiais, audiências públicas e
reunião das comissões temáticas da Casa.

O Artigo 1º do Ato do Presidente tem a seguinte redação: Fica estabelecido
que as sessões especiais deverão ser agendadas para as tardes das segundas,
terças e quintas-feiras e as manhãs das sextas-feiras, assegurando-se as
sessões especiais anteriormente agendadas. No Artigo 2º, o texto diz o
seguinte: As reuniões ordinárias e a audiências públicas das Comissões
Permanentes e Especiais e das Frentes Parlamentares serão realizadas a
partir das 15h (quinze horas) das terças às quintas-feiras.

A decisão foi tomada em durante reunião entre a Mesa Diretora da Casa e o
colegiado de líderes, a quem compete proceder o acompanhamento sistemático
de tal decisão, conforme prescreve o Artigo 3º do Ato do Presidente.

A decisão tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Marcelo (PSDB), quanto à mudança de horário das sessões especiais e reuniões
das comissões, foi ressaltada de forma positiva pela maioria dos deputados,
durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31.08), a exemplo dos
parlamentares Luciano Cartaxo (PT) e Francisco Quintans, que falaram sobre o
assunto em entrevista concedida à Imprensa.

O deputado Luciano Cartaxo, que considerou a medida acertada, disse que a
mudança do horário vai garantir maior tempo às sessões ordinárias, que
muitas vezes foram encurtadas por conta das sessões especiais. Quanto às
comissões, Cartaxo lembrou que as reuniões das mesmas atrapalhavam o debate
durante as sessões ordinárias. “Muitas vezes as sessões ordinárias foram
suspensas por alguns minutos para esperar o término das reuniões das
comissões. E isso por dois motivos. O primeiro para esperar pelos deputados
das comissões e assim garantir quórum para a votação de matérias e, o
segundo, porque muitas matérias precisavam dos pareceres dessas comissões
para sere votadas em plenário”, ressaltou.

Opinião semelhante foi externada pelo deputado Francisco Quintas (DEM), que
denominou de “louvável” o ato do presidente do Poder Legislativo, de
transferir as reuniões das comissões para o turno da tarde, evitando assim
choque de horário com as sessões ordinárias, realidade que acontecerá também
com as sessões especiais . “Existia um choque de horário e o ato do
presidente vem em boa hora como forma de acabar com esse problema. Isto é, a
decisão tomada pelo presidente Ricardo Marcelo é por demais oportuna”,
comentou.

Ascom