Deputados decidem pela manutenção de onze vetos do Governador Ricardo Coutinho

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quarta-feira (25) a votação dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manutenção da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de número 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi derrubado durante a sessão ordinária.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposição dos deputados em apreciar todos os vetos até o início da tarde. “Foi um esforço concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até as 14h e amanhã estaremos aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito com a produção que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sessão.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispõe sobre o direito das ONG’s e instituições sem fins lucrativos que possuem bens imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação desses bens.

02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.

07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.

08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.

15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da votação, o líder do Governo, Hervázio Bezerra propôs que as apreciações dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votação em plenária para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovação do voto aberto.

Após discussões entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar à pauta. Os votos seguiram em segredo e a decisão sobre o voto secreto foi adiada para a próxima sessão.
“Tenho dito que minha gestão será marcada pelo diálogo, sempre que eu estiver em plenário e tiver uma discussão polêmica e vou abrir para o plenário decidir. É uma forma de ser mais democrático e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto será em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

Ascom