Deputados debatem na ALPB sobre a greve do Fisco

O impasse entre o Governo do Estado e o movimento grevista do Fisco Estadual será tema de uma sessão especial nesta segunda-feira, 17, às 15 horas, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura é do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB).

Além de representantes do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), foram convidados a participar da sessão, o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, a secretária estadual de Finanças Aracilba Rocha, assim como o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins (que responde interinamente pela Secretaria de Estado da Receita) e o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

De acordo com o deputado Raniery Paulino, o objetivo da propositura é encontrar uma solução para as divergências existentes com relação ao pagamento dos subsídios do Fisco Estadual, previstos na lei n⁰ 8.438 /07 (Lei do Subsídio), e que desde janeiro deste ano não estão sendo pagos, como vinha ocorrendo nos governos anteriores, que cumpriram rigorosamente com o que determina o instrumento legal.

“Essa situação gera apreensão e preocupação dessa categoria tão importante e da população em geral. Queremos que seja aberto o canal de diálogo e feitos os encaminhamentos necessários para que as reivindicações sejam debatidas e por conseguinte restabelecida a normalidade dos serviços públicos”, enfatizou o parlamentar, que mesmo antes da greve ser deflagrada ocupou a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa por diversas vezes para tratar da questão e pedir providências.

Redação