Deputados apreciam LDO nesta quarta-feira na ALPB

Depois de uma Reunião realizada no dia 05 de maio último, para apreciação do parecer preliminar da matéria, e de uma Audiência Pública (dia 18 do mesmo mês), que contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Valdson de Sousa, bem como de representantes dos demais Poderes e de entidades de categorias de servidores públicos, a Assembleia Legislativa da Paraíba votará o arcabouço final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que ensejará a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo do Estado, para o exercício administrativo e financeiro de 2018.

A votação acontece nesta quarta-feira (21) e, depois de limpada a pauta, os parlamentares iniciam o recesso junino. Durante o período uma comissão especial será formada e responderá pelo legislativo.

A LDO, segundo o presidente da Comissão de Orçamento (como comumente é chamada), deputado Edmilson Soares (PEN), trata das diretrizes, metas e prioridades para a elaboração da LOA, que serve para executar as emendas apresentadas pelos 36 parlamentares, em muitos casos, sugeridas pela própria população através de segmentos da sociedade civil, organizada, indicando os rumos de investimentos em obras de infra-estrutura do Estado, para o referido período e ainda dispondo sobre as alterações na legislação tributária, gostos com pessoal, política fiscal e transferências da peça orçamentárias, no âmbito do Governo, tanto na administração direta, como na indireta.

Já o líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSB), disse que inicialmente a previsão era para que o recesso da Assembleia só iniciasse no dia 30, mas devido a agenda dos parlamentares esse prazo deverá ser antecipado.
 

PB Agora