Deputado Romero Rodrigues diz que lamenta a situação da saúde em Campina Grande

“Não sou contra a construção de hospital infantil ou qualquer outra unidade
hospitalar. Entretanto, por incompetência a gestão municipal está vendendo
um bem público para tentar consertar a inabilidade dos que administram o
Município de Campina Grande que passa por sérias dificuldades. A situação é
lamentável e constrangedora”.

A declaração é do deputado Romero Rodrigues “lamentando a falta de
competência dos administradores do Município que deixaram fechar vários
hospitais na cidade, dentre os quais a Mater Dei, a Samic (considerado
“Hospital Amigo da Criança”), o Hospital João Ribeiro, o Hospital Central,
o Dr. Edgley que está quase fechando as portas por falta de apoio da
Administração do Município nesse setor), cuja gestão da área de saúde em
Campina Grande é Municipalizada. Ou seja, reina a total incompetência e
falta de respeito com o dinheiro público em Campina Grande por parte dos
que estão à frente na Prefeitura”.

*Suspensão de recursos*

Disse o deputado que, além do mais, se repete a suspensão de recursos do
Ministério da Saúde para Campina Grande. Na Paraíba sete cidades foram
cortadas. O Ministério suspendeu o repasse do mês de outubro para 233
Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes
Comunitários de Saúde. A medida faz parte da ação de fiscalização e
transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada
sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das
Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos
programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os
municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo
correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. A
informação está publicada no portalsaude.saude.gov.br.

PCCV

Romero disse, se referindo ao Plano de Cargos e Carreiras e Vencimento da
Saúde – (PCCV) que a comissão paritária que foi instituída no âmbito dos
servidores da saúde recebeu da gestão municipal no mês de dezembro de 2010
um projeto que contemplava aos anseios dos servidores da saúde como um
todo. “Ocorre que o PCCV da Saúde enviado ao Poder Legislativo Municipal
apreciado esta semana foi totalmente diferente do anterior. Antes
contemplava as diversas categorias. Coloca, por exemplo, os médicos em duas
categorias, o mesmo com os odontólogos. Porém os maiores problemas serão
enfrentados pelos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos (que
sequer constavam do PCCV), assistentes sociais, agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias que inclusive, vão passar a receber um valor
menor do que está sendo repassado mensalmente para cada um deles pelo
próprio Governo Federal. Ou seja, eles vão ter perdas salariais, vão perder
os quinquênios. Igualmente o plano não valoriza o profissional de saúde de
acordo com a escolaridade de cada um. Isto é, se o profissional fizer um
curso de Especialização, de Mestrado ou Doutorado ele não tem a devida
valorização.

Ensinou que, quando se faz um Plano de Cargos e Carreiras é a porta natural
para se permitir que o servidor possa acender tanto na vertical como na
horizontal. “O Plano exclui tudo isso, trazendo prejuízos significativos
para várias categorias dessas que foram citadas. No caso de assistente
social limita as vagas (daqui para frente não se pode ter mais concurso
para assistente social porque foram limitados os números de vagas). Nesse
plano observa-se que fica extinto o Grupo Saúde na Família, num grande
prejuízo para Campina Grande”.

“O que vejo também além das perdas salariais para várias categorias que o
Plano não fixa data para implantação, e com o em 2012 é um ano eleitoral, e
o prefeito está prejudicando várias categorias (talvez os médicos e
odontólogos é que saíram numa situação um pouco melhor) em detrimento da
maioria dos servidores. É um grande equívoco a aprovação desse plano como
aconteceu”, finalizou.

Ascom