Deputado quer piso dos professores e 10% do PIB para a educação

O deputado federal Wilson Filho, do PMDB da Paraíba, defendeu, nesta sexta-feira, 14, no plenário da Câmara dos Deputados, “o resgate da dignidade profissional dos professores”, que o parlamentar relaciona com “a garantida de salários dignos e boas condições de trabalho”. Na opinião do deputado, “estes são procedimentos que necessariamente resultarão num ensino de melhor qualidade”.

O parlamentar paraibano discursou, durante sessão solene promovida pela Câmara, da qual é um dos signatários, em homenagem aos professores. Wilson Filho falouo em nome da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Profissionais do Magistério. Durante o seu pronunciamento, o deputado paraibano fez defesa veemente do pagamento integral do piso salarial do magistério, cujo não pagamento ele considera ser “ainda um drama para amplas parcelas do professorado brasileiro”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve recentemente, por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. A lei do piso havia sido questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Também em seu pronunciamento, o deputado federal Wilson Filho reafirmou sua defesa em favor da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto no setor educacional: “apresentei na Câmara dos Deputados projeto que prevê a aplicação de 10% do PIB na Educação, um projeto que vem ao encontro do que defendem as mais representativas entidades vinculadas à Educação no Brasil, a exemplo da União Nacional dos Estudantes e de todos os organismos sindicais e democráticos vinculados à luta dos professores, em todo o país, conforme manifestações sobejamente conhecidas da opinião pública brasileira”, enfatizou.

Wilson Filho lembrou que atualmente o Brasil gasta com Educação 5% do PIB, considerando que a grande oportunidade de melhorar a situação, atingindo os 10%, é agora, durante o debate sobre o Plano Nacional de Educação. E aproveitou o discurso para “reafirmar o compromisso da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério, no sentido de encaminhar, junto ao Congresso Nacional, as reivindicações do magistério e de todo o setor educacional brasileiro”.

Ascom