A Comissão de Direito Humanos e Minorias, da Câmara Federal, (CDHM) realizou Mesa Redonda, ontem (30), no Auditório João Eudes da Nóbrega da Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater saídas para evitar o despejo de mais de mil famílias de agricultores que vivem em acampamentos em João Pessoa, Pilar, São José dos Ramos, Mogeiro, Alhandra e Pedras de Fogo. A CDHM foi representada na Paraíba, pelos deputados federais Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA).

“A Comissão veio à Paraíba para evitar a violação de direitos no campo. Despejar quase mil famílias das terras de onde elas retiram seu sustento é uma violação grave de Direitos Humanos. Além disso, essas reintegrações podem inclusive trazer violência contra as famílias”, disse Frei Anastácio, autor da propositura que trouxe a CDHM à Paraíba.

Auditório lotado

O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de trabalhadores e trabalhadoras das áreas de conflito do Estado, coordenadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A CDHM estava representada pelos deputados federais Frei Anastácio, Valmir Assunção e João Daniel.

Entre as autoridades presentes, estavam representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto; o procurador do Ministério Público Federal, na Paraíba , José Godoy; Representantes da Defensoria Pública Estadual e Federal ; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, Liberalino Ferreira; MST e CPT, os deputados estaduais Anísio Maia (PT), Cida Ramos (PSB) e representantes do Conselho de Direitos Humanos Estadual.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi anunciado pela Secretária de Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva, que o governador do Estado, João Azevedo, enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa criando o Comitê contra a violência no campo e na cidade para discutir quaisquer ação de reintegração de posse, antes que aconteçam. O Comitê terá participação, inclusive de representantes dos movimentos sociais do campo, a exemplo da CPT e MST.

O tenente coronel, Rochester Vale, que representou o secretário de segurança pública do estado, disse que o Governo do Estado está disposto a evitar qualquer tipo de conflito no campo e na cidade. A mesma posição foi anunciada pelo secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto.

Redação

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