O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) pediu vista nesta segunda-feira (25) e adiou a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do fim da escala de trabalho 6×1 na comissão especial. Com o tempo para a análise, a votação do projeto será retomada na próxima sessão.
De acordo com o relator Leo Prates (Republicanos-BA) e com o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), a tendência é que a votação seja retomada quarta-feira (27) e quinta-feira chegue ao plenário da Casa.
Natural em processos de tramitação no Congresso Nacional, o pedido de vista consiste no adiamento da discussão ou votação do projeto para a sessão seguinte. O intervalo de tempo deve servir para a base governista convencer os parlamentares que faltam para consolidar a aprovação da PEC na comissão e no plenário da Casa.
O desejo do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), é que o texto final de Prates seja votado em plenário ainda nesta semana. Com o aval da Câmara, o texto segue para o Senado Federal.
Para voltar à discussão na comissão especial, é preciso esperar suas sessões no plenário da Câmara. Motta sinalizou que deve marcar uma sessão para esta terça e uma outra para a manhã de quarta.
Com isso, o texto poderia ser votado na noite da própria quarta no plenário ou na quinta pela manhã.
O relatório de Prates definiu uma polêmica entre os parlamentares: o período de transição para o fim da 6×1. O governo federal pressionava para que a implementação da mudança fosse instantânea, visando a campanha eleitoral. Nesta segunda-feira, o relator anunciou ao lado de Motta que a PEC reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais no período de até 14 meses, para que haja viabilidade e tempo hábil para o setor produtivo se adequar à nova escala.
Com CNN
