Relator da proposta de emenda à Constituição que assusta políticos alvos de processos na Justiça, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) afirma que dará parecer pelo fim do foro privilegiado para parlamentares.
A PEC 470/05 prevê que deputados e senadores serão julgados pela primeira instância quando praticarem crimes após a diplomação.
Em vez de um tribunal específico, como o Supremo Tribunal Federal, um juiz da primeira instância dará ciência ao Senado e Câmara acerca dos processos, segundo o texto da proposta.
A matéria pode ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.
Efraim diz que pretende responder às expectativas da população que representa a ao apresentar o relatório.
“Acho importante a Paraíba ter vez e voz nesse debate que se trata do fim do foro privilegiado, uma das formas mais rápidas de se combater a impunidade e a corrupção”, afirma.
O parlamentar já adiantou que recomendará a aprovação da PEC em seu relatório.
“Meu parecer é favorável ao fim do foro privilegiado. Deve ser apreciado pela CCJ a partir da semana que vem e a Paraíba terá protagonismo em local de destaque nessa discussão”, ressalta.
O democrata avalia que o fim do foro privilegiado deve resgatar a credibilidade do Parlamento, pois dará o exemplo no tratamento de autoridades que cometerem crimes assim como os demais cidadãos.
Redação
