Por meio de suas redes sociais, nesse final de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um balanço dos três meses à frente da Casa. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que o período tem sido marcado por produtividade legislativa, fortalecimento institucional e ampliação do diálogo entre as bancadas.
“Quando assumi a Presidência da Câmara, deixei claro que meu compromisso era ampliar a eficiência da Casa através do diálogo e da conciliação”, escreveu Motta. Segundo ele, desde que assumiu o cargo interinamente, mais de 75 proposições foram aprovadas em 29 sessões deliberativas.
Entre as matérias destacadas no relatório informal estão o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade, que trata de medidas de igualdade tributária entre empresas nacionais e estrangeiras; o projeto que criminaliza a manipulação de imagens com uso de Inteligência Artificial (IA) durante o período eleitoral; e o PL complementar que estimula a exportação por micro e pequenas empresas brasileiras.
De acordo com Motta, outro avanço mencionado foi a instalação de Comissões Permanentes, além da criação de comissões especiais para analisar temas estratégicos, como o novo Plano Nacional de Educação e regulamentações sobre inteligência artificial. “E tudo isso não é um mérito exclusivamente meu. É de todo o Parlamento, que se mostra resiliente e se une quando o Brasil mais precisa”, finalizou.
Redação
