Deputado federal pede exoneração de suposta doméstica paga pela Câmara

O secretário de Transportes do Distrito Federal e deputado federal licenciado Alberto Fraga (DEM) pediu ao seu suplente, Osório Adriano (DEM), que exonere a secretária parlamentar suspeita de trabalhar como empregada doméstica. Ela prestaria serviços na casa de Fraga, segundo denúncia do jornal “Folha de S.Paulo.”

O deputado licenciado negou que tivesse uma empregada doméstica paga pela Câmara Federal. Ela está lotada no gabinete de Adriano.

Fraga disse, em nota, que assim que tomou conhecimento do ato da Mesa Diretora -que diz que o assessor só pode prestar serviço ao deputado que exerce o mandato-, pediu a exoneração. “Assim que tomei conhecimento deste ato entrei em contato com o deputado Osório Adriano. Em minha vida pública sempre cumpri a lei e vou continuar cumprindo”, afirmou na nota.

O G1 tentou falar com Osório Adriano. Ao entrar em contato com um número de celular que fica no carro do deputado, o motorista informou à reportagem disse que o havia deixado em casa pouco antes do telefonema. Ao ligar na residência de Adriano, o G1 foi informado que ele não se encontrava.

Denúncia

De acordo com o jornal, a funcionária confirmou por telefone que está à disposição do deputado para “atividades domésticas” desde 2003, principalmente nos finais de semana. Ela ganharia R$ 1,8 mil por mês.

Uma equipe da TV Globo esteve na residência de Alberto Fraga no Lago Norte, bairro nobre de Brasília. Uma outra funcionária disse que a mulher não trabalha nem na Câmara, nem na casa do deputado, mas sim na Secretaria de Transportes.

Fraga se licenciou da Câmara em 2007 para assumir a secretaria. Segundo ele, a doméstica dorme na casa dele porque mora na zona rural. O secretário nega que ela exerça função de empregada, mas confirma que ela presta serviços à secretaria.

“Quando não tem contas a pagar, normalmente, ela fica no gabinete na Secretaria, servindo cafezinho, fazendo limpeza, serviços de mandados. Se preciso pagar uma conta no banco é ela quem vai”, diz Alberto Fraga.

No entanto, isso é proibido por lei. Apenas funcionários concursados podem ser cedidos a outros órgãos. Além disso, .

Quando o parlamentar está em exercício, ele pode contratar até 25 assessores, mas eles devem trabalhar no gabinete ou na unidade da federação que o deputado representa. Ou seja, a funcionária deveria trabalhar para o deputado Osório Adriano, que assumiu a vaga deixada por Fraga.

“Eu não vejo nenhuma ilegalidade. Se é imoral, eu não vejo até que ponto no meio de tantas denúncias pode ser ilegal ou imoral”, afirma o secretário.

G1