O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues pronunciou discurso na
Câmara dos Deputados, em Brasília, denunciando que, “nesta época de seca
causticante no Nordeste, nota-se a falta de atuação a de uma instituição
centenária, que tantos e tão relevantes serviços já prestou ao nosso povo.
Refiro-me ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS”.
Lembrou que “extinto por problemas estruturais em 1999, “o DNOCS foi
recriado sem a sua altivez, sem recursos e sem a sua força, e como
consequência, perdendo parte de sua mão de obra especializada ou para a
iniciativa privada ou para a inatividade. Não bastasse isso, conforme
atesta Carta Aberta dos Servidores do DNOCS ao diretor-geral Emerson
Fernandes, desde o seu renascimento, politicamente fragilizado, aquela
autarquia continua no que chamaram “limbo institucional”, sem participar
das grandes decisões de sua área de atuação, sem diálogo com os novos
espaços de poder e sem perspectivas de futuro”.
Continuou: “Ou seja, o DNOCS encontra-se distante de seu principal papel
que é o de volver suas ações para o semiárido, onde está concentrada uma
das populações mais pobre do país, segundo dados do IPEA, com o
beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; a
irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas
especiais, abrangidas por seus projetos; e, subsidiariamente, outros
assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do
saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades
públicas e cooperação com os Municípios, conforme dispõe a sua legislação
básica”.
Romero Rodrigues ressalta que os 6.500 servidores daquele órgão, ativos,
aposentados e pensionistas, também estão às voltas com um grave e dramático
problema que é a perda da chamada “bolsa”, com a retirada de complementação
salarial, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),que era paga
desde 1988, por parte do Governo Federal, que ocasionou o confisco de 30%,
em média, dos seus salários.
Diz que recebeu dezenas de servidores do DNOCS, no seu escritório em
Campina Grande relatando os problemas da instituição.
Recorda que há na Câmara, uma grande mobilização de parlamentares da
bancada do Nordeste e também no Senado Federal, no sentido de que se
busquem soluções para os problemas do DNOCS, tanto estruturais como de seus
servidores. O Congresso não está omisso.
Afirma que está associado “a esta justa causa e uso desta Tribuna para,
mais uma vez, cobrar ações efetivas para a reestruturação daquele que já
foi um dos mais importantes órgãos de fomento e desenvolvimento do
semiárido nordestino”.
Finalizou dizendo que “acredito na sensibilidade do Governo Federal,
especialmente do Ministério da Integração Nacional, para que o DNOCS volte
a ser, juntamente com os seus servidores, conforme preconiza a sua missão
institucional, juntamente com o homem nordestino, o sujeito e o agente das
transformações daquela região nesse período de mais de 100 anos de
atividades. Também sou dos que acreditam na viabilidade do Nordeste e de
seu povo”.
Assessoria
