Deputado é eleito sub relator de Comissão na Câmara

Deputado é eleito sub relator da Comissão para analisar mudanças no Código de Processo Civil

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), foi eleito sub-relator da comissão especial da Câmara que vai analisar mudanças no Código de Processo Civil que é de 1973. “Nós queremos realmente poder ter um código de processo civil que atenda as expectativas não só do mundo jurídico, mas também da sociedade civil brasileira como um todo, afinal quem procura a justiça espera que no mínimo tenha uma resposta rápida e que seja observado os princípios de justiça”.

Efraim Filho disse ainda que o desejo da Comissão é dar celeridade a esse processo de atualização do Código de Processo Civil. “ Queremos avançar, tendo três pilares para nortear o nosso trabalho, que são uma justiça ágil, que as decisões judiciais sejam cumpridas e respeitadas, assegurar a transparência durante o regular desenvolvimento do processo, desde a primeira instância, até as decisões dos tribunais superiores”.

O parlamentar ainda destacou a importância das regras previstas no CPC para a vida dos cidadãos, já que a lei é aplicada, ainda que subsidiariamente, a todos os processos não criminais. A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de burocracias, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Efraim FIlho, disse que nunca é bastante ouvir a sociedade. “Vamos renovar e ampliar os debates travados no Senado, dando a oportunidade para que todas as instituições se manifestem”, afirmou.

O deputado disse que um calendário ideal seria a aprovação do texto já no próximo semestre. “Todos sabemos que, quanto mais o tempo passa, mais se descobrem imperfeições. Se não conseguirmos construir o ideal, o nosso propósito é entregar aquilo que seja possível para esse novo momento que o país vive”, defendeu.

Efraim Filho disse que vai propor uma comissão de juristas para auxiliar os trabalhos dos parlamentares. “Vamos fazer audiências públicas, seminários em alguns estados, visitas oficiais e também vamos dar a oportunidade para que uma comissão de juristas notáveis participe do trabalho auxiliando os deputados”, disse Efraim. Ele ainda ressaltou que a intenção da comissão é aprofundar o debate já realizado sobre a proposta.A comissão volta a se reunir daqui a duas semanas, no dia 14 de setembro, para definir o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram que vão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial em 2010, para fazer um panorama da tramitação legislativa da proposta. A reunião com o ministro ainda não tem data definida.

Ficou decidido, que todos os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Código de Processo Civil deverão tramitar em conjunto com a proposta de novo código, para que não sejam descartadas mudanças já propostas pelos deputados.

Assessoria