Deputado diz ter 191 assinaturas em PEC do terceiro mandato

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) afirmou nesta quinta-feira (28) já ter 191 assinaturas em uma Proposta de Emenda Constitucional que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato em 2010. Barreto deseja protocolar a PEC ainda nesta tarde. Para o protocolo ser aceito, ele precisa de 171 assinaturas.

A proposta do deputado peemedebista prevê um plebiscito para permitir que um governante possa disputar duas reeleições continuadas. A apresentação da PEC formaliza o debate sobre o terceiro mandato.

Para permitir a nova reeleição de Lula é necessário que a PEC seja aprovada com o mesmo texto em duas votações no plenário da Câmara e em duas votações no plenário do Senado com maioria constitucional de 3/5 dos parlamentares, além da tramitação pelas comissões nas duas casas. O que pode impedir a manobra é o curto prazo para sua viabilização. Para valer para 2010, a proposta precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional até o final de setembro deste ano.

Para Barreto, as declarações de Lula desautorizando o movimento não atrapalham a tramitação. “Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar”.

O peemedebista ataca a oposição que o acusa de golpe ao propor o terceiro mandato lembrando da aprovação de uma PEC que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. “A oposição não tem moral nem discurso para falar de golpe já que foi essa mesa oposição que, sem consulta popular, incluiu o mecanismo da reeleição na Constituição”.
 

G1