Deputado deve propor emenda do 3º mandato até o fim do mês

O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) quer apresentar até o fim do mês a proposta de emenda constitucional para que o presidente Lula concorra a nova reeleição.

A emenda prevê a realização de um referendo em setembro, para valer já para a eleição de 2010, como revelou anteontem a Folha.

Barreto já tem o mínimo de 171 assinaturas de deputados (16 delas dos oposicionistas do PSDB, DEM e PPS) para protocolar a proposta, que prevê duas reeleições para presidente, governador e prefeito.

“Pretendo entrar com a emenda até o final do mês”, disse Barreto. Ele corre contra o tempo: a emenda teria menos de seis meses para ser aprovada na Câmara e Senado, o que faz com que a ideia seja vista com ceticismo no Congresso.

“Estou expressando o que eu sinto no Nordeste. O Nordeste se sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão das políticas públicas do governo Lula”, afirmou o deputado.

A emenda será a primeira tratando especificamente de um terceiro mandato para 2010. No ano passado, o petista Devanir Ribeiro (SP) ameaçou fazer o mesmo, mas foi dissuadido pelo Palácio do Planalto.

Há ainda uma proposta de 1999, do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas, sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.

Barreto diz que sua iniciativa tem apoio no Estado. Ontem, segundo ele, a ideia foi alvo de comentários do governador sergipano, Marcelo Déda (PT), e do ministro Tarso Genro (Justiça) –os três se encontraram em um evento sobre anistiados políticos: “O Tarso brincou: olha aqui o deputado do terceiro mandato. O governador também brincou comigo”.

A base do governo deve adotar uma posição ambivalente. Não vai apoiar explicitamente, mas também não trabalhará contra. Se houver incertezas sobre o rumo do tratamento de saúde de Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar.

“Não haverá ato a favor nem ato contra a emenda. Todo parlamentar tem direito de apresentar propostas”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). “A posição do PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja, contra. Se o presidente mudar de posição, aí nós iremos analisar”, disse.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, diz que a emenda “é um direito dele”, mas prevê o fracasso da proposta: “Não é um fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada contra o terceiro mandato”.

Folha Online