O deputado Toinho do Sopão (PEN) apresentou um importante projeto que visa
diminuir o número de condutores analfabetos que dirigem sem habilitação na
Paraíba.
A proposta é que o projeto seja realizado em parceria com o Departamento de
Trânsito da Paraíba (Detran/PB) e a Secretaria Estadual da Educação.
O parlamentar teve a iniciativa de apresentar o Projeto de Lei (PL) ao
analisar os números oficiais divulgados pelo Batalhão de Policiamento de
Trânsito da Paraíba (Bptran-PB). Segundo o órgão, na Paraíba, 70% dos
motoristas flagrados sem habilitação são analfabetos.
Em 2012 das 27 mil infrações de trânsito, 8.014 foram de condutores que não
tinham habilitação, o número é considerado "altíssimo e igualmente
preocupante" pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito do estado.
O projeto compreende três etapas:
1ª Sensibilização e explanação do Programa, através dos meios de
comunicação, sob a responsabilidade do Detran-PB;
2ª Realização de inscrição e seleção dos alunos para ingresso no programa,
sob a responsabilidade do Detran-PB;
3ª Elaboração e multiplicação de material didático, sob a responsabilidade
da Secretaria de Educação e Detran-PB.
O curso deverá ter duração de três meses, com três aulas por semana e
duração de três horas cada, totalizando 108 aulas ao final do curso. A
seleção será realizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo
programa.
O deputado Toinho do Sopão justificou o projeto alegando que muitos
condutores não são analfabetos porque querem e sim porque trocaram a escola
pelo trabalho. "Chamamos atenção para esta parcela da população que foi
punida pela ineficiência dos governos que, durante décadas, deixaram de
assistir aos pobres, empurrando-os ao trabalho desde a pouca idade,
negando-os a oportunidade de estudar.
Para tentar reparar esses danos, a aprovação e, consequente implantação
deste projeto por si só se justifica. Uma vez que muitos ainda são punidos
pela história e, muitas vezes, utilizam métodos ilegais para conseguir sua
habilitação", destacou o parlamentar.
Ascom
