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Depoimentos complicam mais chapa Dilma/Temer no TSE

As delações dos executivos da Odebrecht terão impacto direto no julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois das revelações contundentes dos depoimentos, a situação de Temer se complicou. Ministros da Corte avaliam que ficou inviável absolver a chapa das acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. No entanto, alguns integrantes do tribunal também ponderam que tirar Temer do cargo agora, enquanto o país convulsiona diante das acusações dos delatores, seria prejudicial não só politicamente, mas também no aspecto econômico.

— Os elementos que já existiam até agora eram fortes, mas esses depoimentos (da Odebrecht) dão maior clareza sobre o que ocorreu — disse um ministro.

— Existem elementos para condenar a chapa — concorda outro integrante do tribunal.

Hoje, há sobre a mesa apenas duas soluções possíveis para Temer se manter no comando do país caso a chapa seja condenada. A primeira delas, já costurada nos bastidores, seria interromper o julgamento com um pedido de vista. Colegas já esperam que o ministro Napoleão Nunes, o primeiro a votar depois do relator, Herman Benjamin, faça isso, jogando a discussão para um futuro indeterminado. A atitude contrariaria os interesses do relator, que quer ver o caso concluído logo — e, por isso mesmo, vai pedir para o julgamento ser marcado para maio.

A segunda solução para Temer seria adotar o critério defendido pelos advogados de defesa de que a conduta da campanha deve ser examinada de forma fatiada entre PT e PMDB. Mas essa hipótese é mais complicada, porque, no tribunal, há ministros que consideram a impossibilidade de realizar a separação das contas. A jusrisprudência do tribunal é toda no sentido de que o vice não pode usufruir de um mandato obtido de forma reconhecidamente ilegal.

 

O Globo

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