Definida data de eleições em municípios da Paraíba

Depois da derrubada de duas resoluções, uma nova data para a realização das eleições suplementares dos municípios de Marcação e Itapororoca foi marcada. O pleito vai acontecer em 3 de abril de 2011. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

A minuta com os novos prazos foi apresentada pelo corregedor Calos Neves. Algumas modificações no texto original foram necessárias para obedecer, por exemplo, o limite da realização das convenções, fixado de dez a 30 dias antes do pleito.

Após os ajustes necessários, a resolução foi aprovada e ficou decidido que as convenções poderiam ser realizadas de 17 de janeiro a 6 de fevereiro. Esse limite seria suficiente para que as eleições suplementares ocorressem em 3 de abril.

Na semana passada, o corregedor Carlos Neves havia viajado a Brasília (DF) para conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, sobre as eleições suplementares dos dois municípios. Afinal, os ânimos dos eleitores de Marcação e Itapororoca andavam exaltados depois que a corte superior resolveu conceder liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).

A manobra jurídica das legendas aliadas dos atuais gestores interinos terminou suspendendo o pleito, que estava marcado para acontecer em 19 de dezembro.
Diante da decisão do TSE em conceder a liminar, o pleno do TRE-PB se reuniu e revogou a resolução de nº 13/2010, que determinava o dia 19 para as eleições, objeto do mandado de segurança.

A anulação imediata, providenciada pelos juízes do TRE-PB, por meio da Resolução de nº 15/2010, teve o objetivo de esvaziar o pedido do PT e PRB junto ao TSE e abrir caminho para uma rediscussão jurídica em torno do assunto.

Jornal da Paraíba