Defesa de Ronaldo recorre ao STJ no caso Gulliver

O caso Gulliver vai subir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme despacho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, publicado nesta sexta-feira no Diário da Justiça. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, desde quando houve a renúncia do ex-governador Ronaldo Cunha Lima do cargo de deputado federal.

Ronaldo Cunha Lima é acusado de atentar contra a vida do ex-governador Tarcísio Burity, fato ocorrido no dia 5 de novembro de 1993, no restaurante Gulliver, em João Pessoa. O processo teve seu início no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que na época Ronaldo era governador e detinha foro privilegiado.

Depois que ele foi eleito para o Senado o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, Ronaldo se elegeu deputado federal e o processo permaneceu no STF. Veio em seguida a renúncia do cargo de deputado federal e o caso Gulliver foi enviado para ser julgado pela Justiça da Paraíba.

Na Paraíba, o juiz do 1º Tribunal do Júri determinou que Ronaldo sentasse no banco dos réus para responder pela tentativa de homicídio. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça alegando excesso de linguagem utilizada pelo juiz em sua sentença. A Câmara Criminal anulou a sentença, entendendo que “houve exageros na linguagem, constituindo um pré-julgamento”.

O relator do recurso, desembargador Nilo Ramalho, mandou que o juiz reformasse a sentença. “Voto pela nulidade da sentença e pelo encaminhamento dos autos ao juízo de origem para que a mesma seja reformulada”, afirmou na ocasião do julgamento o desembargador Nilo. Só que a defesa agora está questionando a permanência do juiz à frente do caso, sendo este o motivo da interposição de um novo recurso, desta vez para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lana Caprina