A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.
A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.
O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado.
Agência Brasil
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O apartamento da desembargadora Fátima Bezerra, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa, foi…
O prefeito de Alagoinha, Alírio Pontes (MDB), abriu uma dissidência dentro do partido ao anunciar…
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Cabedelo, Walber Virgolino (PL), comentou o cenário…
Pilotos e comissários de bordo aprovaram o acordo coletivo e não haverá greve na aviação…
Uma tentativa de assalto resultou na morte de um bombeiro militar e de um suspeito,…
O Corpo de Bombeiros da Paraíba localizou, nesse domingo (28), o corpo de um homem…