A defesa do pré-candidato a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), representada pelo advogado Walter Agra, comemorou a decisão do TRF-5 que confirmou a elegibilidade de Cícero.
De acordo com Walter ” a elegibilidade de Cícero se traduz legalmente em reconhecimento ao mérito processual e não em cima de medida liminar”.
O advogado ainda destacou que o TRF5 ratifica o posicionamento já identificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), amparando Cícero Lucena em condições legais de disputar as eleições municipais, em 2020.
“Agora é no voto, pois é o eleitor e eleitora da cidade que vão fazer a melhor escolha, sobretudo pelo histórico de uma cidade que exige um líder qualificado, experiente e com equipe e projetos fundamentais para o futuro de João Pessoa” declarou.
O processo contra Cícero, dentro da Operação Confraria, se estendeu por 14 anos e durante as investigações ele chegou a ser preso no ano de 2005, tendo sido liberado no mesmo dia por decisão do STJ, que entendeu a injustiça praticada com a prisão.
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