DPE-PB recomenda ao prefeito Cícero retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus da Capital

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A recomendação foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Expedito Leite Filho.

A iniciativa do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB visa proteger a população, especialmente grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia — o vício em jogos de azar. A Defensoria alerta para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.

A recomendação emitida à Prefeitura de João Pessoa segue uma ação semelhante realizada em Campina Grande pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. No último dia 12 de setembro, a Prefeitura de Campina Grande informou que atendeu à recomendação da Defensoria Pública para a retirar todas as propagandas relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na cidade.

A Defensoria Pública reforça a importância de combater a veiculação desse tipo de publicidade em espaços públicos e aguarda uma resposta da Prefeitura de João Pessoa em até 48 horas. De acordo com o documento assinado conjuntamente pelos defensores públicos Fernanda Peres (João Pessoa), Lorena Cordeiro (João Pessoa) e Marcel Joffily (Campina Grande), caso a recomendação não seja acatada, a DPE-PB adotará as medidas cabíveis para garantir a proteção da população frente aos impactos negativos das apostas e jogos de azar.