Decreto enterra discurso bonito

Entre os cortes que o governador José Maranhão (PMDB) está promovendo no Orçamento 2009, um dos mais graves diz respeito à política habitacional. Não é pouca coisa. Na prática, a “tesourada” compromete, por baixo, a construção de 12 mil casas e apartamentos no Estado, já tão sofrido com um deficit histórico. E este é, na verdade, o segundo golpe desferido nessa área.

O primeiro grande impacto negativo foi a suspensão do Programa Cheque Moradia, uma das meninas-dos-olhos do Governo Cássio Cunha Lima. Com atuação em 189 municípios, numa ação de parceria fazendo sinergia entre vários sub-programas da área habitacional, envolvendo prefeituras e governo federal, o programa dispunha este ano de R$ 35 milhões para aplicação na construção de casas e apartamentos em praticamente todo o Estado.

Usando por base o princípio da renúncia fiscal, o Cheque Moradia consistia numa ação bem coordenada, na qual o equivalente ao ICMS era transformado em material de construção para famílias carentes. Estas, por sua vez, conseguiam que seus municípios doassem o terreno e o governo federal entrasse com os recursos via Caixa Econômica Federal. Foi simplesmente suspenso o programa, sem maiores cerimônias.

Um outro “braço” importante, os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para a Cehap construir casas e apartamentos estavam orçados em R$ 36 milhões este ano. Os recursos cobriam as despesas do próprio órgão ou estavam destinados à aquisição de terrenos e investimentos em infraestrutura. Pelo decreto assinado pelo governador José Maranhão e publicado no último domingo (30), nada menos que R$ 12,8 milhões foram cortados do orçamento do órgão.

Na ponta do lápis, serão 12 mil unidades a menos que poderiam ser construídas este ano e até ao longo de 2010. Em sistema de parcerias com o governo federal e municípios, viabilizando-se procedimentos que otimizam os custos, essa conta pode subir para 18 mil casas e apartamentos que famílias carentes paraibanas deixam de ter acesso.

Em tempos de “Minha Casa, Minha Vida”, com a ambiciosa meta do governo federal de construir um milhão de casas até o final de 2010, a Paraíba fica na contramão. Lamentável.

Efeitos do decreto

• Até o Hospital Edson Ramalho não escapou dos cortes. Perdeu mais de R$ 1 milhão por força do decreto em seu orçamento até o final deste ano.

• O Corpo de Bombeiros também sofreu tesourada de quase R$ 600 mil.

• Já a Educação, foi incisivo: corte de nada menos que R$ 34,1 milhões.

• O Fundo Estadual da Saúde sofreu uma pancada grande: R$ 114,2 milhões.

• A sangria para órgãos estratégicos é também grande. A perda de cada um: DER (R$ 10,489,691), Suplan (R$ 3,521,613) e Emater (R$ 1,144,461).
 

Aquisição de peso

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) dá um “up grade” em seu time de auxiliares com a contratação da ex-presidente da Cehap, Socorro Gadelha, para a coordenação do setor de convênios da Prefeitura.

Socorro é uma craque e que dissemina competência em todos os desafios que abraça.

Na vida real

Representando a Assembléia da Paraíba em evento no Pará, este ano, João Gonçalves (PSDB) foi surpreendido com um convite para subir ao palco, no show de encerramento do seminário, no auditório do hotel. Seu estilo irreverente ajudou-o a ser apresentado como um “deputado comediante”.   

Contou a própria história do fim melancólico de sua campanha para prefeito da Capital, ano passado. Segundo ele, logo cedo na manhã seguinte ao resultado das urnas, foi acordado por uma pessoa tocando na campainha. Perguntou quem era. Do outro lado, uma voz penosa gritou: “Uma esmola, deputado”.

Sem pestanejar, João Gonçalves gritou de pronto: “Ok. Joga por cima do muro, que tou muito precisado mesmo…”

 Premonição

Circula nas mãos de aposentados e pensionistas do Estado um Informe da PBPrev, de oito paginas. Entre outros destaques, constam nove fotografias do presidente Joao Bosco Teixeira.

A grande novidade é que ele adotou o slogan de JK e promete “fazer quatro anos em dois”… Parece que o horoscopo dele já sinalizou: esse governo não se repete…..