Decisão do TSE tira Expedito da disputa em Bayeux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, dia 1º,
que políticos com prestação de contas de campanha de 2010 rejeitadas pela
Justiça Eleitoral não poderão concorrer às eleições municipais deste ano.
As contas de campanha anteriores a 2010, por exemplo 2006 e 2008, serão
analisadas caso a caso. A votação foi apertada: 4 votos a 3.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de
2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para
ter liberado o registro de candidato.

A decisão faz parte do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste
ano, como prestação de contas, arrecadação e gastos de campanha. O prazo
para a provação dessas regras termina no dia 5 de março.

"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão
de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando
ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o
ministro Marco Aurélio.

*REVIRAVOLTA EM BAYEUX*

Com a decisão do TSE, o pré-candidato a prefeito Expedito Pereira (PSB)
deve ficar impossibilitado de disputar as eleições de 2012 já que o
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por meio do presidente,
desembargador Manoel Soares Monteiro, manteve desaprovadas as contas de
campanha do ex-deputado estadual e ex-prefeito, Expedito Pereira (PSB). O
recurso interposto por Expedito não foi acatado pelo presidente da Corte
que decidiu manter o entendimento do plenário referente as contas de
campanha referente as eleições de 2010, quando o socialista disputou uma
cadeira na Assembleia Legislativa.

No caso em análise, o presidente entendeu que como bem delineou o voto
condutor do julgamento no Tribunal Regional, "o candidato além de não
declarar os veículos na prestação de contas, também, não emitiu os recibos
eleitorais para legitimar a arrecadação de valor estimado dos veículos,
descumprindo o art. 3º da Resolução TSE n. 23.217". Por isso, decidiu
manter as contas desaprovadas. Expedito recorreu ao TSE através do
AI-Agravo de Instrumento nº 19916, mas ainda não houve julgamento de seu
recurso.

O advogado Ricardo Sérvulo chegou a declarar nesta quinta-feira (1º), antes
da decisão do TSE, sobre a questão de Expedito Pereira, que o que poderia
deixar o médico sem poder participar do pleito é de simples entendimento.
"Não vejo nenhuma questão de inelegibilidade, por uma questão muito
simples. Mesmo com a rejeição das contas de campanha de Expedito, a preço
de hoje, não há nenhuma condenação com Transitada em Julgado, até porque o
Tribunal Superior Eleitoral ainda não decidiu o recurso interposto. E mesmo
que fosse julgado e condenado, teria ainda a sua legitimidade para pleitear
a eleição deste ano, visto que, teria recebido apenas a rejeição de suas
contas de campanha, diferentemente se tivesse sido condenado por
improbidade administrativa. Entendo eu que não seja nenhum óbice a sua
pré-candidatura", garantiu o advogado.

*MUDANÇA NA CAMPANHA*

Segundo informações de uma alta fonte, o médico teria ligado logo após do
resultado do TSE para o vereador Fofinho (PPL), ex-presidente da Câmara e
vereador mais votado em 2008, e convidado o parlamentar que é pré-candidato
a prefeito para um encontro. Há especulações que Expedito Pereira poderia
convidar Fofinho para ser seu candidato a prefeito.

O portal tentou um contato com Fofinho e Expedito para confirmar a
informação, mas não teve sucesso. Não é de hoje que ambos mantêm um
relacionamento de cordialidade e respeito. Não há registro de críticas
entre eles. Tanto Expedito quanto Fofinho se identificam pelo perfil
popular preocupados com os mais carentes e gostam de fazer política. Essa
sintonia pode levá-los ao mesmo palanque em 2012.

Bayeux em Foco com G1